Os valores das gratificações, prêmios, participações etc., pagos a atleta profissional, em decorrência dos resultados obtidos em competições esportivas, são tributáveis? Podem os contribuintes casados no regime de comunhão de bens optar por tributar dos rendimentos produzidos por um dos bens comuns na declaração de um dos ...
As quantias especificadas como verbas indenizatórias e isentas de imposto de renda, como FGTS, aviso prévio não trabalhado, entre outras, devem ser declaradas em "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis". O restante será declarado na ficha "Rendimentos Recebidos Acumuladamente – RRA", pois é a porção tributável da bolada que o ...
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Esclareça outras dúvidas sobre a incidência do IRRF: No que diz respeito a valores pagos por pessoas jurídicas ou trabalhadores autônomos, direcionados a pessoas físicas, existe uma infinidade de categorias em que esses rendimentos podem ser incluídos. Alguns deles são tributáveis, outros são isentos.. Veja abaixo algumas questões comuns sobre esse …
IR 2021. Eles também precisam ser declarados! Saiba quais são os rendimentos isentos e não tributáveis no imposto de renda. Entre os principais rendimentos isentos estão bolsas de estudo, lucros e dividendos de empresas, indenização por rescisão de contrato de trabalho, além de rendimentos de aplicações financeiras.
De acordo com o manual de imposto de renda da Receita Federal, os rendimentos isentos e não tributáveis são: Bolsas de estudo e pesquisa, excluídas algumas bolsas médicas-residentes e Pronatec. Valores de apólices e prêmios de seguro por morte ou invalidez permanente. Doações e heranças. Restituição do Imposto de Renda dos anos ...
• Base tributável: propriedade de um terreno para construção ou de um prédio urbano para fins habitacionais localizado em Portugal. • Taxas: - 0.4% em prédios cuja propriedade pertença a pessoas coletivas. - 0.7% em prédios cuja propriedade pertença a pessoas singulares, 1% sobre o valor tributável superior a€ 1M e
A terapia ESWL é uma cirurgia popular para a remoção de cálculos renais de pequeno a médio porte. Este tratamento de pedra nos rins usa ondas sonoras para quebrar temporariamente a pedra e reduzir seu impacto no tecido circundante. Além disso, o pedaço de pedra que foi quebrado sairá do rim junto com a urina.
RELATÓRIO. Trata-se de ação ordinária que objetiva o reconhecimento da inexigibilidade do imposto de renda retido na fonte sobre os juros de mora recebidos em decorrência dos valores recebidos na Reclamatória Trabalhista nº 16507-2006-015-09-00-9, com a restituição dos valores recolhidos a maior, bem como dos honorários pagos naquela …
A diferença, em termos gerais, é que o produto que tem substituição tributária o imposto é cobrado com antecedência (ou seja, na entrada). Já o produto que é tributado o imposto somente é cobrado na sua venda. 2) Ou seja, minha dúvida maior é se todo produto que tem o regime por Débito e Credito são tributados ou não? O regime de ...
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A alíquota aplicável às operações de saída de pedras britas será a de 18% (alíquota interna), independentemente de se tratar de obra inscrita ou não no Cadastro de Contribuintes do ICMS (artigo 3º, § 4º, do Anexo XI, do RICMS/SP) e de estar localizada neste Estado (CFOP 5.151) ou em outra unidade da Federação (CFOP 6.151 ...
Assim, o rendimento tributável é a diferença entre o lucro e o rendimento isento. Nesse caso, o rendimento tributável é de 50 mil reais menos 19.200 mil reais, ou seja, de 30.800 reais no ano. Nesse exemplo, o contribuinte estaria obrigado a declarar Imposto de Renda em 2022, pois o rendimento tributável foi maior que 28.559,70 reais.
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O valor não é tributável quando pago aos beneficiários diretos. Os rendimentos pagos a anistiados políticos a título de indenização – em prestação única ou mensal, permanente e continuada, inclusive aposentadorias, pensões ou proventos de qualquer natureza – são isentos do Imposto de Renda. Servidão de passagem
Auxílios e benefícios. Se no exercício anterior você precisou receber algum auxílio previdenciário ou algum benefício pago pela Previdência Social, ele se encaixa como rendimento isento e não tributável. Caso sua renda tenha sido exclusiva de alguma dessas fontes e a soma anual foi inferior aos R$ 40 mil, não precisa declarar.