Conselho Central de Controle de Poluição
O Conselho Central de Controle da Poluição (CPCB) da Índia é uma organização estatutária do Ministério do Meio Ambiente, Florestas e Mudanças Climáticas …
RESOLUÇÃO Nº 490, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
especificações adequadas de combustíveis permitem atender às necessidades de controle da poluição, sem prejuízo da competitividade de mercado; Considerando a necessidade de estabelecer novos padrões de emissão para os motores veiculares e veículos automotores pesados, nacionais e importados, visando à redução da poluição do ar nos
Publicada resolução sobre regras para atender a programas …
Publicada resolução sobre regras para atender a programas de controle de poluição do ar. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 24/12, a …
CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR
Considerando que a poluição deve ser controlada na fonte, seja por meio de equipamentos de controle do tipo "fim de tubo", seja utilizando processos menos poluidores, em razão do Princípio de Prevenção à Poluição; Considerando que existem tecnologias disponíveis para a redução da emissão de
ONU: mais de um terço dos países não possui padrões legais de …
Uma análise lançada pelas Nações Unidas revela que um terço dos países do globo não possui padrões de qualidade do ar ambiente, exigidos por lei. E pelo menos 31% das nações que podem adotar esses padrões ainda não o fizeram. As conclusões são do estudo: Regulação da qualidade do ar: primeira avaliação global sobre a ...
THE AIR (PREVENTION AND CONTROL OF POLLUTION) …
applicant, give notice to the applicant of his intention to do so in Form II. The applicant shall furnish to such officer all information and provide all facilities for inspection. (3) The …
ANP põe em consulta resolução sobre regras para atender a programas de
Também foi aprovada pela Diretoria da ANP a dispensa de realização de Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) sobre a proposta de resolução, com base no inciso II do art. 4º do Decreto nº 10.411/2020 (disciplina direitos ou obrigações definidos em norma hierarquicamente superior que não permita, técnica ou juridicamente, diferentes ...
Resolução CONAMA nº 420 de 28/12/2009
Art. 1º Esta resolução dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes …
Novas diretrizes da OMS sobre qualidade do ar reduzem …
As novas diretrizes da OMS recomendam níveis de qualidade do ar para 6 poluentes — aqueles para os quais houve o maior aumento de evidências …
Apostila-Poluição-do-Ar-Gerenciamento-e-Controle-de …
e seminÁrios poluiÇÃo do ar, gerenciamento e. controle de fontes fundamentos do controle de. poluiÇÃo do ar: poluiÇÃo das Águas gestÃo de gerenciamento. resÍduos sÓlidos. prevenÇÃo e controle da poluiÇÃo e controle dos solos e. de fontes. das Águas subterrÂneas gerenciamento de Áreas. contaminadas anÁlise …
Resolução CEMA Nº 107 DE 09/09/2020
Resolução CEMA Nº 107 DE 09/09/2020. Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMA, no uso das …
Resolução Conama Nº 491/2018 Novos Padrões de …
Em 19 de novembro de 2018 foi publicada a Resolução CONAMA nº 491 que dispõe sobre os padrões de qualidade do ar no Brasil. (Revogou a Resolução CONAMA nº 03/1990) Segundo a nova Resolução, padrão de qualidade do ar é um dos instrumentos de gestão da qualidade do ar, determinado como valor de concentração de um poluente específico …
Kerala State Pollution Control Board | PCB Kerala
Board Office : Kerala State Pollution Control Board Pattom P.O., Thiruvananthapuram - 695 004 Tel: 0471 - 2318153, 54, 55,56, 2312910
Publicada resolução sobre regras para atender a programas de controle …
Publicada resolução sobre regras para atender a programas de controle de poluição do ar. ... e M-5 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos, Ciclomotores e Similares (Promot). A nova resolução revoga as Resoluções ANP nº 764/2018, nº 71/2011 e nº 40/2008. ... criados pelo Conselho Nacional do Meio …
Regulação ambiental da termeletricidade no Brasil …
Meio Ambiente (PNMA), editada pela Lei 6.938/1981 e das Resoluções 05/1989 e 03/1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), as quais constituem o Programa …
decreto n.59.113, de 23.04.2013
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º - Para os efeitos deste decreto, consideram-se: I - poluentes primários: aqueles diretamente emitidos pelas fontes de poluição, tais como, partículas em suspensão, monóxido de carbono e dióxido de enxofre; II - poluentes …
PLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR – PCPV …
plano de controle de poluiÇÃo veicular do estado de sergipe governador do estado de sergipe marcelo déda chagas vice-governador do estado de sergipe jackson barreto de lima secretÁrio de estado de meio ambiente e dos recursos hÍdricos genival nunes silva diretor-presidente da administraÇÃo estadual do meio ambiente genival nunes silva
Resolução CONEMA Nº 70 DE 19/01/2016
Em novembro de 2009, o CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, publicou a Resolução nº 418/2009, que dispõe sobre os critérios para a elaboração do Plano de Controle de Poluição Veicular - PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M, pelos órgãos …
RESOLUÇÃO CONAMA no 382, de 26 de dezembro de …
estabelece o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar - PRONAR; Considerando os altos níveis de poluição atmosférica já alcançados, principalmente nas regiões metropolitanas, e seus reflexos negativos sobre a saúde, o meio ambiente e a economia; Considerando a crescente industrialização de várias regiões do país com o
CONAMA
O Conselho Nacional do Meio Ambiente, criado pela Lei Federal nº 6.938/81, é o órgão colegiado brasileiro responsável pelas adoção de medidas de natureza consultiva e deliberativa acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – DCONAMA ... sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio de Janeiro, do Estado do Paraná, do Estado do Rio Grande do Norte, do Estado do Piauí, do Estado de Alagoas, do ... que dispõe sobre a inclusão no Programa de Controle da Poluição do Ar por …
A legislação básica aplicável referente à poluição sonora …
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso I, do § 2º, do Art 8º do seu Regimento Interno, o Art lo da Lei 7.804 de I5 de julho de 1989, e Considerando que os problemas dos níveis excessivos de ruído estão incluídos entre os sujeitos ao Controle da Poluição de Meio Ambiente;
Novas diretrizes da OMS sobre qualidade do ar reduzem …
A cada ano, estima-se que a exposição à poluição do ar cause 7 milhões de mortes prematuras e resulte na perda de milhões de anos de vida saudáveis. A poluição atmosférica é uma das maiores ameaças ambientais à saúde humana, juntamente com a mudança do clima. Diretrizes atualizadas publicadas pela …
Del0303
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 9º do Ato Institucional número 4, de 7 de dezembro de 1966, resolve baixar o seguinte: . DECRETO-LEI: CAPÍTULO I. Da Poluição. Art.1º Para as finalidade dêste decreto-lei, denomina-se Poluição qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou …
SUMÁRIO
Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso – PCPV do Estado do Pará 6 1. INTRODUÇÃO O aumento das frotas veiculares nas cidades aliado à política mundial de controle da poluição oriundas de fontes móveis resultou, no Brasil, na criação dos Planos de Controle de
Resolução CONAMA Nº 491 DE 19/11/2018
Resolução CONAMA Nº 491 DE 19/11/2018. Publicado no DOU em 21 nov 2018. Compartilhar: Dispõe sobre padrões de qualidade do ar. O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho …
Resolução CONAMA Nº 491 DE 19/11/2018
§ 1º O Plano de Controle de Emissões Atmosféricas deverá considerar os Padrões de Qualidade definidos nesta Resolução, bem como as diretrizes contidas no …
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 003, de 28 de junho de 1990
Emergência para Episódios Críticos de Poluição do Ar, visando providências dos governos de Estado e dos Municípios, assim como de entidades privadas e comunidade geral, com o objetivo de prevenir grave e iminente risco à saúde à saúde da população. § lº - Considera-se Episódio Crítico de Poluição do Ar a presença de altas ...
Dia de Combate à Poluição » CETESB
Dia de Combate à Poluição. O país comemora neste dia 14 de agosto, o Dia Nacional de Controle da Poluição Industrial, motivado pelo Decreto-Lei nº 1.413, de 1975, o primeiro instrumento regulatório voltado ao controle ambiental do setor, principalmente em razão do agravamento da má qualidade do ar nas áreas industriais …
Resolução CEMA Nº 107 DE 09/09/2020
Resolução CEMA Nº 107 DE 09/09/2020. Publicado no DOE - PR em 17 set 2020. Compartilhar: Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e …
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